Dispoe sobre a instituição de gratificações no âmbito do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), na forma que indica.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

ATA - Assembleia Geral Ordinária – AGO - 22 de novembro de 2023

GUIA PARA COLETA SELETIVA - PROJETO PILOTO DE COMPOSTAGEM DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS-RMS

dispõe sobre a retenção de Imposto de renda (ir) no pagamentos de fornecedores dp consórcio de gestão integrada de residuos solidos da Região Metropolitana de Sobral, na forma que indica.

TORNAR PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, PELA PRESENTE ERRATA QUE NA PORTARIA Nº 009/2023 CGIRS-RMS, PUBLICADO NO DOM 1588, DE 01 DE JUNHO DE 2023.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVAÇÃO DO PLANO DE COLETAS SELETIVAS MÚLTIPLAS; CRIAÇÃO DE ADOÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE URUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO E NORMAS A SEREM OBSERVADOS PELOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COLETA PARA O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRSRMS).

Contrato de Programa n° 14.2023

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ALCANTARAS E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORQUILHA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE COREAÚ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE RERIUTABA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CARIRÉ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VARJOTA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MUCAMBO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CARIRÉ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE COREAÚ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS)

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS).

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GROAÍRAS E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAÚJO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.