MORAÚJO
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 537/2022
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
02/09/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 012/2025
CONTRATOS DE RATEIO - 012/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 12/2024
CONTRATO DE RATEIO N° 12/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 12/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAÚJO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 10/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAÚJO E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 16/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 16/2021 - MORAÚJO
16/12/2020CONTRATO DE RATEIO - 15/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2020 - MORAÚJO
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 15/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 15/2019 - MORAÚJO
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 15/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 15/2018 - MORAÚJO
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 10/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 10 - MORAÚJO
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 010/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 010.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 10/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 10.2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 10/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORAUJO E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 06/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MORAÚJO E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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Institucional
CNPJ: 11287724000184
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