SENADOR SÁ
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 210/2022
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
22/09/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 016/2025
CONTRATOS DE RATEIO - 016/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 16/2024
CONTRATO DE RATEIO N° 16/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 16/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 16/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 16/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 16/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 16/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 16/2021 - SENADOR SÁ
06/01/2021CONTRATO DE RATEIO - 16/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2020 - SENADOR SÁ
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 16/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2019 - SENADOR SÁ
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 13/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 13/2018 - SENADOR SÁ
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 016/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 016.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 16/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 16/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 16/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 15/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SENADOR SÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 17/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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