MASSAPÊ
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 929/2022
“RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA”
14/10/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 002/2025
CONTRATO DE RATEIO N° 002/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 02/2024
CONTRATOS DE RATEIO - 02/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 02/2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MASSAPÊ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 08/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 08/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MASSAPÊ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 02/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 02/2021 - Massapê
16/12/2020CONTRATO DE RATEIO - 02/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2020 - MASSAPÊ.
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 02/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2019 - MASSAPÊ
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 02/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 02/2018 - MASSAPÊ
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 08/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 08 - MASSAPÊ
17/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 008/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 008.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 08/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 08/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 08/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MASSAPÊ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 08/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MASSAPÊ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 16/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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CNPJ: 11287724000184
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