PACUJÁ
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 652/2022
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
27/09/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 015/2025
CONTRATOS DE RATEIO - 015/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 15/2024
CONTRATO DE RATEIO N° 15/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 15/2023
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 12/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 12/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 17/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 17/2021 - PACUJÁ
16/12/2020CONTRATO DE RATEIO - 17/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 07/2020 - PACUJÁ
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 17/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2019 - PACUJÁ
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 17/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2018 - PACUJÁ
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 11/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 11 - PACUJÁ
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 012/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 012.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 12/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 12/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 12/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 12/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PACUJÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 08/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PACUJÁ E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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Institucional
CNPJ: 11287724000184
Telefone:
Email: sexec@cgirsrms.ce.gov.br
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