MERUOCA
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 1153/2022
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA
06/10/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 010/2025
CONTRATOS DE RATEIO - 010/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 10/2024
CONTRATOS DE RATEIO - 10/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 10/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 10/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 09/2022
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 10/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 10/2021 - MERUOCA
16/12/2020CONTRATO DE RATEIO - 10/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2020 - MERUOCA
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 10/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 10/2018 - MERUOCA
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 09/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 09 - MERUOCA
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 009/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 009.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 09/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 09/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 09/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 09/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MERUOCA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 05/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MERUOCA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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