GRAÇA
Lei municipal vinculadas ao município
LEI MUNICIPAL - 563/2022
ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
05/10/2022Contratos de rateio relacionados ao ente
CONTRATO DE RATEIO - 009/2025
CONTRATOS DE RATEIO - 009/2025
02/01/2025CONTRATO DE RATEIO - 09/2024
CONTRATOS DE RATEIO - 09/2024
01/01/2024CONTRATO DE RATEIO - 09/2023
CR - CONTRATOS DE RATEIO - 09/2023 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
01/12/2022CONTRATO DE RATEIO - 06/2022
CONTRATOS DE RATEIO - 06/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
04/01/2022CONTRATO DE RATEIO - 09/2021
CONTRATO DE RATEIO Nº. 09/2021 - GRAÇA
16/12/2020CONTRATO DE RATEIO - 09/2020
CONTRATO DE RATEIO Nº. 09/2020 - GRAÇA
23/10/2019CONTRATO DE RATEIO - 09/2019
CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2019 - GRAÇA
28/11/2018CONTRATO DE RATEIO - 09/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 09/2018 - GRAÇA.
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 16/2018
CONTRATO DE RATEIO Nº 16/2018 - GRAÇA.
20/11/2017CONTRATO DE RATEIO - 06/2017
CONTRATO DE RATEIO Nº 06/2017 - GRAÇA.
16/02/2017CONTRATO DE PROGRAMA - 006/2025
CONTRATO DE PROGRAMA N° 006.2025
01/01/2025CONTRATO DE PROGRAMA - 06/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 06.2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 06/2024
CONTRATO DE PROGRAMA N° 06/2024
01/01/2024CONTRATO DE PROGRAMA - 06/2023
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
01/12/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 06/2022
CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE GRAÇA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
03/01/2022CONTRATO DE PROGRAMA - 12/2021
CONTRATO DE CONTRATO PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GRAÇA E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).
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CNPJ: 11287724000184
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