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Número: 009/2026 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Graça nº 563, de 05 de outubro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 010/2026 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consór-cio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Con-sórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Meruoca n° 1.153, de 06 de outubro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 011/2026 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Frecheirinha nº 552, de 20 de outubro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 013/2026 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consór-cio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Con-sórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Groaíras nº 872, de 06 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 014/2026 Exercício: 2026 Data: 01/01/2026 Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado Lei Municipal de Pires Ferreira nº 452, de 06 de setembro de 2022, e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
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