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Número: 016/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Senador Sá nº 210, de 22 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 017/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado ; Lei Municipal de Sobral nº 098 de 26 de agosto de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
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