REGULAMENTA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL E O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL (CGIRS-RMS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (CTR), E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU).

CR - CONTRATOS DE RATEIO - 17/2022 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE SOBRAL E O CONSORCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS-RMS, PARA OS FINS NELE INDICADOS.

DISPÔE SOBRE AS TABELAS DE ENCARGOS SOCIAIS APLICÁVEIS AS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002, DE 19 DE JULHO DE 2021.