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Número: 005/2026 Exercício: 2026 Competência: Agosto Tipo: Edital Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 06/08/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO XIV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO INCISO IX, ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DA RESOLUÇÃO N° 004/2025.

Número: 005/2026
Exercício: 2026 Competência: Agosto Tipo: Edital Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 06/08/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO XIV DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NO INCISO IX, ART. 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DA RESOLUÇÃO N° 004/2025.

Número: 01.2207/2026 Exercício: 2026 Competência: Julho Tipo: Aviso de Contratação Direta Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 23/07/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01.2207/2026

Número: 01.2207/2026
Exercício: 2026 Competência: Julho Tipo: Aviso de Contratação Direta Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 23/07/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01.2207/2026

Número: 01.0807/2026 Exercício: 2026 Competência: Julho Tipo: Aviso Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 09/07/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 01.0807/2026

Número: 01.0807/2026
Exercício: 2026 Competência: Julho Tipo: Aviso Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 09/07/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO 01.0807/2026

Número: 002 Exercício: 2026 Competência: Junho Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 30/06/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 002
Exercício: 2026 Competência: Junho Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 30/06/2026

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE GOVERNO DIGITAL E AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1 Exercício: 2026 Competência: Junho Tipo: Inidôneas Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 25/06/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANCIONADAS

Número: 1
Exercício: 2026 Competência: Junho Tipo: Inidôneas Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 25/06/2026

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANCIONADAS

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