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Número: 013/2026 Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consór-cio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Con-sórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Groaíras nº 872, de 06 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 013/2026
Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consór-cio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Con-sórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Groaíras nº 872, de 06 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 014/2026 Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado Lei Municipal de Pires Ferreira nº 452, de 06 de setembro de 2022, e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 014/2026
Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado Lei Municipal de Pires Ferreira nº 452, de 06 de setembro de 2022, e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 016/2026 Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Senador Sá nº 210, de 22 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 016/2026
Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Senador Sá nº 210, de 22 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 017/2026 Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado ; Lei Municipal de Sobral nº 098 de 26 de agosto de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 017/2026
Exercício: 2026 Competência: Janeiro Tipo: Contratos de Rateio Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/01/2026

Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado ; Lei Municipal de Sobral nº 098 de 26 de agosto de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.

Número: 06.002/2025 Exercício: 2025 Competência: Dezembro Tipo: Outras Publicações Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/12/2025

O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, em fiel cumprimento ao Edital n.º 002/2025, torna pública a segunda convocação dos(as) candidatos(as) classificados(as) para o cargo de Auxiliar de Conservação e Limpeza, os quais deverão comparecer na data acima indicada, munidos de toda a documentação exigida no edital.

Número: 06.002/2025
Exercício: 2025 Competência: Dezembro Tipo: Outras Publicações Secretaria: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral Data: 01/12/2025

O CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL – CGIRS-RMS, em fiel cumprimento ao Edital n.º 002/2025, torna pública a segunda convocação dos(as) candidatos(as) classificados(as) para o cargo de Auxiliar de Conservação e Limpeza, os quais deverão comparecer na data acima indicada, munidos de toda a documentação exigida no edital.

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