Outras Publicações
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Número: 19/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal de Uruoca nº 382, de 21 de dezembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 002/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Massapê nº 929, de 14 de novembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS
Número: 003/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras
rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo
consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao
Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para
administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma
eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de
funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal
de Santana do Acaraú nº 1.929, de 06 de outubro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 004/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Forquilha nº 013, de 20 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
Número: 005/2026
Exercício: 2026
Data: 01/01/2026
Órgão: Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral
Competência: Janeiro
Tipo: Contratos de Rateio
Descrição: Constitui-se como Objeto do presente CONTRATO DE RATEIO, a definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do CGIRS-RMS para promover a gestão consorciada do serviço público para administração de aterro de resíduos sólidos regionalizado, objetivando a integração dos serviços de forma eficaz e menos onerosa para seus entes consorciados, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Contrato de Consórcio ratificado pela Lei Municipal de Coreaú nº 734, de 28 de setembro de 2022 e respectivo Estatuto do CGIRS-RMS.
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